STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.